Defesa Total da Mulher
Apoio integral à Lei Maria da Penha, com fortalecimento da rede de proteção, ampliação das delegacias especializadas e celeridade na concessão de medidas protetivas.
Jorge Chagas
Deputado Estadual · Podemos · 20093
Defesa da mulher e proteção da família.
Quem é Jorge Chagas
Jorge Chagas Augusto Contreiras apresenta sua candidatura a Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro com uma pauta centrada na proteção da família e no fortalecimento da Justiça. Sua atuação parte de uma leitura direta da realidade: a lei precisa proteger quem é vítima e, ao mesmo tempo, ser rigorosa com quem a usa de má-fé.
É esse equilíbrio que orienta suas bandeiras. Defesa total da mulher, com apoio integral à Lei Maria da Penha, e proteção do pai de família contra falsas acusações, com punição severa para quem mente em juízo. Filiado ao Podemos, apresenta sua candidatura a Deputado Estadual com o compromisso de transformar essa convicção em propostas concretas, com transparência e prestação de contas permanente.
Propostas
Proteção do Pai de Família
Garantia do direito de defesa e do devido processo legal ao homem acusado, assegurando que a apuração seja rápida, técnica e livre de condenação antecipada.
Punição à Falsa Acusação
Endurecimento da pena para quem presta falsa comunicação de crime ou mente em juízo, com previsão de reclusão em regime fechado.
Justiça Mais Célere
Redução do tempo de tramitação dos processos de família e criminais, para que vítimas e acusados tenham resposta do Estado em prazo razoável.